Vistos Gold atraem investidores

Na Madeira o mercado imobiliário apresenta várias oportunidades para os investidores que procuram uma Autorização de Residência.

A ARI - Autorização de Residência para Actividade de Investimento, mais conhecida pelo nome de visto gold, foi criada pelo governo português como um instrumento para atrair investimento estrangeiro, embalado pela chegada da troika e da necessidade premente de arranjar receitas extraordinárias para o país, para combater a crise económica e a recessão existentes, das quais parece que Portugal começa agora a sair.

Encarada com algum cepticismo inicial, esta medida tem revelado números animadores e tem ajudado a relançar o mercado imobiliário em Portugal, no segmento do turismo residencial, já que os investimentos imobiliários são uma das formas de conseguir estes vistos.

Até ao início de Maio, na Madeira, tinham sido concedidos 6 vistos, quatro dos quais por investimentos imobiliários e dois relativos a transferência de capitais.
No total do país, até Maio, tinham sido atribuídas 894 autorizações de residência, representando um investimento total da ordem dos 543 M€, a maior parte, ou seja, 495 M€ no sector imobiliário. Desde o início do programa, em 2012 e até Março, os números indicavam a concessão de 781 autorizações de residência, o que significa que só em Abril de 2014 foram atribuídos 113 vistos gold, a maior parte por investimento imobiliário.

Os dados parecem evidenciar um crescimento na procura por esta possibilidade, com a nacionalidade chinesa à cabeça dos pedidos. Um total de 732 investidores chineses obteve visto até Maio, seguindo-se os russos com 31 autorizações, brasileiros com 24, angolanos com 16 e sul-africanos com 16 autorizações concedidas.

As autorizações de residência, decididas pela Lei n.º29/2012, de 9 de Agosto e Despachos n.º 11820-A/2012 e 1661-A/2013, vieram abrir a possibilidade dos cidadãos, investidores, estrangeiros, requererem uma autorização de residência para atividade de investimento, mediante a realização de transferências de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.

No que respeita ao sector imobiliário a lei, para além de outros requisitos, define um quantitativo mínimo relativo ao investimento, sendo que os bens imóveis têm de ser de valor igual ou superior a 500 mil euros, que também pode ser feito em regime de compropriedade, desde que cada investidor invista esse valor ou outro superior.

Para os potenciais investidores existem boas e variadas ofertas de propriedades, que se inserem dentro das características que permitem a emissão da ARI, em zonas urbanas ou em zonas mais calmas, campo ou praia, em apartamentos ou moradias.

A Região Autónoma da Madeira, terra de grandes tradições turísticas e na arte de bem receber, reúne várias características para um bom investimento. Existe segurança, clima ameno, boas ligações aéreas entre a Região e o resto da Europa, a que se somam factores económicos, que parecem dar sinais positivos, e ainda outros, tais como o clima, ou a hospitalidade, que fazem com que o investimento seja seguro, comparando com outros mercados. Existe ainda uma Zona Franca e um Centro Internacional de Negócios, com vantagens e incentivos fiscais.

Possuidora de um mercado imobiliário, que pode ser considerado interessante para os objectivos do programa, não só na vertente habitacional, mas também na hoteleira, a Madeira possui variadas opções, para os que pretendem investir na compra de imóveis dentro dos parâmetros da ARI, quer na sua principal cidade, Funchal, quer noutros concelhos, com características mais rurais e calmas.

Através de consulta a alguns sites de empresas imobiliárias, apercebemo-nos que, no caso do Funchal, existem propostas para apartamentos, localizados em zonas nobres, em andares altos de edifícios de construção recente e com tipologias a partir do T3, com preços propostos, que começam nos 545 mil euros e vão até aos 1.1 M€.

No caso de moradias, quase todas localizadas em locais de grande vista sobre o Funchal e ou em zonas nobres, de tipologias que começam no tipo T3, apresentam valores públicos, que se distribuem entre os 570 mil euros os 2.5 M€, muitas delas, no entanto apresentam preços sob consulta.

Fora da cidade do Funchal, a oferta é sobretudo, senão unicamente em moradias, localizando-se essencialmente na costa sul da ilha da Madeira e com uma maior apetência pelos concelhos de Santa Cruz, Ponta do Sol e Calheta e algumas, poucas, na ilha do Porto Santo. Começando também em tipologias tipo T3, localizadas em zonas que tomam partido do meio que as rodeia, como as vistas, e a exposição solar. Possuem normalmente piscinas e grandes zonas de jardins e áreas de lazer exteriores. As propostas de preços que apresentam não “fogem” muito às do Funchal, situando-se também no intervalo entre os 550 mil euros e 1.7 M€